A. Quem somos e que informações prestamos?
Somos a Magellano Tech srl e, há anos, colocamos a proteção dos dados pessoais dos nossos clientes atuais e potenciais no centro da nossa atenção. Comprometemo-nos a garantir que todo o tratamento de dados pessoais cumpre o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo ao tratamento de dados pessoais.
Definição de Dados Pessoais: Por dados pessoais entendemos qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificável, direta ou indiretamente. Isto inclui o nome, números de identificação, dados de localização, identificadores em linha e outras características específicas da pessoa.
O que se entende por “Tratamento” de Dados? Refere-se a qualquer operação efetuada sobre dados pessoais, como a recolha, o registo, a conservação, a alteração, a consulta, a utilização, a partilha e o apagamento, entre outras.
Antes de tratar esses dados, é essencial que o utilizador ou visitante do nosso site ou aplicação móvel seja informado sobre as razões pelas quais recolhemos estas informações e a forma como as utilizaremos.
O presente documento visa prestar-lhe informações claras e compreensíveis sobre a utilização e a gestão dos seus dados pessoais, em particular dos dados recolhidos através de cookies no nosso site.
Elaborámos uma Política de Cookies detalhada, baseada no princípio da transparência e em linha com o artigo 13.º do Regulamento. Esta política está dividida em secções específicas para facilitar a sua compreensão e tornar a leitura mais fluida e simples.
B. Definição e Função dos Cookies
Os cookies são fragmentos de código enviados por um servidor web (por exemplo, por um site) para o navegador de internet do utilizador e nele armazenados. Essencialmente, são pequenos ficheiros de texto que os sites visitados transferem para o dispositivo do utilizador, onde ficam guardados e depois são reenviados aos mesmos sites em visitas posteriores. A configuração predefinida da maioria dos navegadores permite que os cookies sejam armazenados automaticamente no dispositivo do utilizador.
Finalidades e Tipos de Cookies:
Os cookies são utilizados para várias finalidades e podem ser classificados em diferentes categorias:
- Duração dos Cookies:
- Cookies de Sessão: Duram uma única sessão do navegador e permitem que os sites associem as ações do utilizador durante essa sessão. São eliminados quando a sessão do navegador termina.
- Cookies Persistentes: Permanecem armazenados no dispositivo ao longo de diferentes sessões do navegador, por períodos de tempo variáveis, e conservam as preferências do utilizador para um site específico.
- Natureza dos Cookies:
- Cookies Técnicos: Utilizados exclusivamente para transmitir comunicações através de uma rede eletrónica ou, quando estritamente necessário, para prestar um serviço solicitado pelo utilizador. Não requerem consentimento prévio se geridos diretamente pelo site.
- Cookies de Definição de Perfis: Criam perfis de utilizadores e são utilizados para enviar mensagens publicitárias com base nas preferências do utilizador durante a navegação. Devido à sua potencial intrusividade, o utilizador deve ser devidamente informado e dar o seu consentimento explícito.
- Origem dos Cookies:
- Cookies Próprios (First-Party): Instalados e geridos diretamente pelo operador do site visitado.
- Cookies de Terceiros (Third-Party): Instalados por domínios diferentes do site visitado. A obrigação de prestar informações e de disponibilizar os meios para dar consentimento ou bloqueá-los cabe ao terceiro. O operador do site é obrigado a fornecer uma ligação para o site do terceiro para mais detalhes e informações.
Para cada categoria, é essencial que os utilizadores sejam devidamente informados e, quando necessário, deem o seu consentimento à utilização de cookies. Os utilizadores podem retirar ou alterar o seu consentimento a qualquer momento.
C. Tecnologias Semelhantes aos Cookies em Aplicações Móveis
O Responsável pelo Tratamento, os Corresponsáveis e terceiros podem utilizar, especialmente em aplicações móveis, tecnologias que funcionam de forma semelhante aos Cookies, com o objetivo de armazenar e recuperar informações relativas ao dispositivo e à sua utilização. Estas tecnologias incluem:
- Pixel Tags ou Web Beacons: São pequenos ficheiros gráficos, frequentemente com 1 pixel x 1 pixel, incorporados numa página web ou aplicação móvel. Em combinação com um Cookie, permitem recolher informações sobre a forma como uma determinada página ou aplicação é utilizada. Esta tecnologia é empregue para várias finalidades, como analisar a utilização de sites ou aplicações e personalizar conteúdos e publicidade.
- Identificadores de Dispositivos Móveis e SDKs: Os SDKs móveis são o equivalente dos pixel tags ou web beacons para aplicações móveis. Estes fragmentos de código, incorporados pelos programadores nas aplicações, permitem a apresentação de anúncios, a recolha de dados e a prestação de serviços conexos. Entre outras coisas, são utilizados para mostrar publicidade e funcionalidades direcionadas através de aplicações móveis.
Alguns terceiros que utilizam SDKs podem não solicitar o consentimento do utilizador e podem, mesmo sem o conhecimento do Responsável pelo Tratamento ou dos Corresponsáveis, efetuar um rastreamento adicional do utilizador. Recomendamos, por isso, a consulta das políticas de privacidade dos serviços indicados abaixo para obter informações completas e decidir se dá ou recusa o consentimento.
- Google AdSense ou Google Ad Manager: Fornece publicidade personalizada aos utilizadores e apoia outros terceiros com serviços semelhantes. Utiliza identificadores para apresentar anúncios com base no comportamento do utilizador.
- Google Analytics GA4: Recolhe estatísticas sobre a utilização do site para compreender melhor os interesses e o comportamento dos clientes. Política de Privacidade do Google Analytics
- ComScore: Recolhe estatísticas sobre a utilização do site para compreender melhor os interesses e o comportamento dos clientes. Política de Privacidade da Comscore.
- Nielsen Measurement: Recolhe estatísticas sobre a utilização da aplicação para compreender melhor os interesses e o comportamento dos clientes. Política de Privacidade da Nielsen.
- Notificações Push: Ao utilizar a Aplicação Móvel, pode optar por receber notificações push no seu dispositivo. Estas podem ser desativadas a qualquer momento através das definições do dispositivo ou da aplicação.
Os utilizadores são convidados a rever as suas preferências e a ajustar as suas definições de acordo com as suas necessidades, tendo o cuidado de consultar as informações detalhadas fornecidas para cada serviço mencionado.
D. Quem Vai Gerir os Seus Dados Pessoais?
Os seus dados pessoais serão geridos em conformidade com o disposto na legislação em matéria de proteção de dados. Nos termos do artigo 4.º, n.º 7, do Regulamento, que define o “responsável pelo tratamento” como “a pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais”, o responsável pelos seus dados pessoais é:
Magellano Tech srl
- Sede Social: Via dei Due Macelli 60, 00187 – Roma
- Inscrita no Registo Comercial de: Roma
- Código Fiscal e N.º de IVA: 16801361003
A Magellano Tech srl será, assim, responsável por decidir os meios e as finalidades do tratamento dos seus dados pessoais e deve assegurar que esse tratamento respeita os seus direitos e a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
E. Quem Pode Contactar?
Se tiver qualquer dúvida ou preocupação sobre o tratamento dos seus dados pessoais, ou se pretender exercer os seus direitos relativamente aos seus dados, pode contactar o Responsável pelo Tratamento e/ou os Corresponsáveis através de vários canais:
- Por Correio:
Dirigindo a sua comunicação ao Privacy Office da Magellano Tech srl
Via dei Due Macelli, 60
00187 Roma. - Por E-mail:
Enviando um e-mail para: amministrazione@magellanotech.it,
indicando que se destina ao Privacy Office da Magellano Tech srl - Por Telefone:
Ligando para +39 06 2440 5925
e pedindo para falar com o Privacy Office.
O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados europeu introduziu a figura do “encarregado da proteção de dados”, vulgarmente conhecido como Data Protection Officer (DPO), que serve de ponto de referência em matéria de proteção de dados.
A Magellano Tech srl designou um DPO responsável por:
- Informar e aconselhar sobre o cumprimento da legislação em matéria de proteção de dados.
- Monitorizar o cumprimento das leis relativas a dados e das políticas internas.
- Atuar como principal ponto de contacto para as pessoas no que respeita ao tratamento dos seus dados.
- Cooperar com a Autoridade Italiana de Proteção de Dados (Garante per la Protezione dei Dati Personali).
Pode contactar o DPO da Magellano Tech srl através de:
- E-mail: info@magellanotech.it
- Correio:
Dirigindo a sua comunicação a:
Magellano Tech srl
Via dei Due Macelli, 60
00187 Roma.
É importante que saiba que tem o direito de receber respostas rápidas e claras às suas questões e pedidos relativos à proteção dos seus dados pessoais.
F. Para Que Finalidades Serão Tratados os Seus Dados Pessoais e Que Cookies Serão Utilizados?
Os seus dados pessoais serão tratados por várias razões, relacionadas com os cookies instalados através do site. As categorias de cookies utilizados e as suas finalidades são enumeradas abaixo:
- Cookies Técnicos: São essenciais para o funcionamento do site e para otimizar a experiência de navegação do utilizador. Podem dividir-se em:
- Cookies de Navegação: Estes cookies armazenam as preferências de navegação e otimizam a experiência de navegação do utilizador.
- Cookies de Análise: Recolhem informações agregadas sobre a forma como os utilizadores navegam, a fim de analisar a utilização do site. Alguns destes podem pertencer a terceiros.
- Cookies de Funcionalidade: São utilizados para ativar funcionalidades específicas do site, melhorando a qualidade do serviço oferecido. Alguns destes podem pertencer a terceiros.
Uma vez que estes cookies são essenciais para o funcionamento do site, não é necessário o consentimento prévio do utilizador para a sua instalação. A sua utilização baseia-se no interesse legítimo do Responsável pelo Tratamento e dos Corresponsáveis.
- Cookies de Definição de Perfis: Estes cookies são utilizados para criar perfis de utilizadores, a fim de enviar mensagens publicitárias em linha com as preferências manifestadas durante a navegação. É necessário o consentimento do utilizador para utilizar estes cookies. A base jurídica para a sua utilização é o consentimento dado pelo utilizador.
É importante notar que, embora alguns serviços que utilizam cookies possam não exigir o consentimento do utilizador, existem terceiros que podem utilizar mecanismos de rastreamento adicionais, mesmo sem o conhecimento do Responsável pelo Tratamento ou dos Corresponsáveis. Recomendamos, por isso, a consulta das políticas de privacidade desses terceiros para compreender plenamente as suas práticas e a forma de recusar o consentimento.
Em geral, é sempre uma boa prática estar ciente e informado sobre os cookies e as políticas de privacidade dos sites que visita.
Publicidade
Estes serviços permitem que os Dados do Utilizador sejam utilizados para efeitos de envio de comunicações comerciais. Tais comunicações são apresentadas nesta Aplicação sob a forma de banners publicitários e outros formatos promocionais, associados, sempre que possível, aos interesses do Utilizador.
Tenha em atenção que nem todos os Dados Pessoais recolhidos são utilizados para estas finalidades. Os detalhes dos Dados e as condições de utilização são indicados nos parágrafos seguintes.
Alguns dos serviços mencionados podem utilizar Ferramentas de Rastreamento para reconhecer o Utilizador, ou podem adotar técnicas de retargeting comportamental. Este último visa apresentar anúncios adaptados aos interesses e ao comportamento do Utilizador, incluindo os observados fora desta Aplicação. Para mais detalhes, consulte as políticas de privacidade dos serviços em causa.
Em geral, os serviços deste tipo oferecem a opção de recusar o rastreamento. Para além das opções de opt-out disponibilizadas pelos serviços mencionados neste documento, o Utilizador é convidado a consultar a secção “Como recusar a publicidade baseada em interesses” para mais orientações.
Adasta (Adasta Media Advertising)
A Adasta é um serviço de publicidade prestado pela Adasta Media Advertising srl
Dados Pessoais tratados: Cookies e Dados de Utilização.
Local de tratamento: Itália – Política de Privacidade.
Ad+ (AdPlus)
A Ad+ é um serviço de publicidade prestado pela AdPlus
Dados Pessoais tratados: Cookies e Dados de Utilização.
Local de tratamento: Canadá – Política de Privacidade.
AdKaora (AdKaora Srl)
A AdKaora é um serviço de publicidade prestado pela AdKaora srl
Dados Pessoais tratados: Cookies e Dados de Utilização.
Local de tratamento: Itália – Política de Privacidade.
Amazon Mobile Ads (Amazon)
A Amazon Mobile Ads é um serviço de publicidade prestado pela Amazon.
Dados Pessoais tratados: Cookies e Dados de Utilização.
Local de tratamento: Estados Unidos – Política de Privacidade.
Criteo (Criteo SA)
A Criteo é um serviço de publicidade prestado pela Criteo SA.
Dados Pessoais tratados: Cookies e Dados de Utilização.
Local de tratamento: França – Política de Privacidade – Opt Out.
Google Ad Manager
O Google Ad Manager é um serviço de publicidade prestado pela Google LLC através do qual o Responsável pelo Tratamento pode realizar campanhas publicitárias em conjunto com redes publicitárias externas com as quais o Responsável pelo Tratamento, salvo indicação em contrário neste documento, não tem relação direta.
Os utilizadores que não pretendam ser rastreados pelas várias redes publicitárias podem utilizar o Youronlinechoices. Para compreender como a Google utiliza os dados, consulte a política de parceiros da Google.
Este serviço utiliza o Cookie “DoubleClick”, que rastreia a utilização desta Aplicação e o comportamento do Utilizador em relação aos anúncios, produtos e serviços oferecidos.
Os Utilizadores podem decidir, a qualquer momento, não utilizar o Cookie DoubleClick, desativando-o: www.google.com/settings/ads/onweb/optout?hl=it.
Dados Pessoais tratados: Cookies; Dados de Utilização.
Local de tratamento: Estados Unidos – Política de Privacidade; Irlanda – Política de Privacidade.
Google AdSense (Google Ireland Limited)
O Google AdSense é um serviço de publicidade prestado pela Google Ireland Limited. Este serviço utiliza o Cookie “DoubleClick”, que rastreia a utilização desta Aplicação e o comportamento do Utilizador em relação aos anúncios, produtos e serviços oferecidos.
Os Utilizadores podem decidir, a qualquer momento, desativar todos os cookies DoubleClick acedendo a: Definições de Anúncios. Para compreender como a Google utiliza os dados, consulte a política de parceiros da Google.
Dados Pessoais tratados: Cookies e Dados de Utilização.
Local de tratamento: Irlanda – Política de Privacidade – Opt Out.
Epeex (Mgid Ltd)
A Epeex é um serviço de publicidade prestado pela Mgid ltd.
Dados Pessoais tratados: Cookies e Dados de Utilização.
Local de tratamento: Estados Unidos – Política de Privacidade – Opt out.
Liquid (Sky Media)
A Liquid é um serviço de publicidade prestado pela Sky Media
Dados Pessoais tratados: Cookies e Dados de Utilização.
Local de tratamento: Reino Unido – Política de Privacidade – Opt out.
Nativery (Nativery srl)
A Nativery é um serviço de publicidade prestado pela Nativery srl.
Dados Pessoais tratados: Cookies e Dados de Utilização.
Local de tratamento: Itália – Política de Privacidade – Opt out.
Ogury (Ogury Ltd)
A Ogury é um serviço de publicidade prestado pela Ogury Ltd.
Dados Pessoais tratados: Cookies e Dados de Utilização.
Local de tratamento: Londres – Política de Privacidade – Opt out.
Outbrain (Outbrain Inc.)
A Outbrain é um serviço de publicidade prestado pela Outbrain Inc.
Dados Pessoais tratados: Cookies e vários tipos de Dados conforme especificado na política de privacidade do serviço.
Local de tratamento: Estados Unidos – Política de Privacidade – Opt Out.
PubMatic (PubMatic, Inc.)
A PubMatic é um serviço de publicidade prestado pela PubMatic, Inc.
Dados Pessoais tratados: Cookies e Dados de Utilização.
Local de tratamento: Estados Unidos – Política de Privacidade – Opt Out.
Rubicon Project (The Rubicon Project, Inc.)
A Rubicon Project é um serviço de publicidade prestado pela The Rubicon Project, Inc.
Dados Pessoais tratados: Cookies e Dados de Utilização.
Local de tratamento: Estados Unidos – Política de Privacidade – Opt Out.
SeedTag (Seedtag Advertising SL)
A SeedTag é um serviço de publicidade prestado pela Seedtag Advertising SL
Dados Pessoais tratados: Cookies e Dados de Utilização.
Local de tratamento: Espanha – Política de Privacidade – Opt Out.
Teads (Teads SA)
A Teads é um serviço de publicidade prestado pela Teads SA.
Dados Pessoais tratados: Cookies e Dados de Utilização.
Local de tratamento: Luxemburgo – Política de Privacidade – Opt out.
Vidoomy (Vidoomy Media SL)
A Vidoomy é um serviço de publicidade prestado pela Vidoomy Media sl.
Dados Pessoais tratados: Cookies e Dados de Utilização.
Local de tratamento: Espanha – Política de Privacidade – Opt out.
Viralize (ShowHeroes a socio Unico srl)
A Viralize é um serviço de publicidade prestado pela ShowHeroes a socio Unico srl
Dados Pessoais tratados: Cookies e Dados de Utilização.
Local de tratamento: Itália – Política de Privacidade – Opt out.
Serviços de Alojamento de Backend
Os serviços de alojamento e de infraestrutura de backend são essenciais para garantir o funcionamento ótimo desta Aplicação. Alojam os Dados e os ficheiros necessários para o funcionamento desta Aplicação, facilitam a sua distribuição e fornecem infraestrutura pronta a utilizar para implementar funcionalidades específicas desta Aplicação.
Tenha em atenção que alguns dos serviços mencionados podem funcionar em servidores geograficamente distribuídos. Isto pode dificultar a determinação do local exato onde os Dados Pessoais são armazenados.
OVH Cloud
A OVH é um serviço de alojamento prestado pela OVH Hosting
Dados Pessoais tratados: Cookies e Dados de Utilização.
Local de tratamento: Canadá – Política de Privacidade.
Contabo GmbH
A Contabo é um serviço de alojamento prestado pela Contabo GmbH
Dados Pessoais tratados: Cookies e Dados de Utilização.
Local de tratamento: Alemanha – Política de Privacidade.
Ionos Group SE
A Ionos é um serviço de alojamento prestado pela Ionos Group SE
Dados Pessoais tratados: Cookies e Dados de Utilização.
Local de tratamento: Alemanha – Política de Privacidade.
Análise (Analytics)
Os serviços descritos nesta secção permitem ao Responsável pelo Tratamento monitorizar e analisar dados de tráfego e rastrear o comportamento do Utilizador.
ComScore Analytics (ComScore, Inc.) A ComScore é um serviço de análise prestado pela ComScore, Inc. Dados Pessoais recolhidos: Cookies e Dados de Utilização.
Local de tratamento: Estados Unidos – Política de Privacidade.
Google Analytics (Google Ireland Limited) O Google Analytics, prestado pela Google Ireland Limited, é uma ferramenta de análise web. A Google utiliza os Dados Pessoais recolhidos para rastrear e examinar a utilização desta Aplicação, elaborar relatórios e partilhá-los com outros serviços desenvolvidos pela Google. A Google pode também utilizar estes Dados Pessoais para contextualizar e personalizar os anúncios da sua própria rede publicitária. Dados Pessoais recolhidos: Cookies e Dados de Utilização.
Local de tratamento: Irlanda – Política de Privacidade – Opt Out.
Apresentação de Conteúdos de Plataformas Externas
Estes serviços permitem visualizar conteúdos alojados em plataformas de terceiros diretamente nas páginas desta Aplicação e interagir com esses conteúdos. Tenha em atenção que estes serviços podem recolher dados de tráfego relativos às páginas em que estão instalados, mesmo que os utilizadores não os utilizem efetivamente.
Vimeo Video (Vimeo, LLC) O Vimeo é um serviço de apresentação de conteúdos de vídeo prestado pela Vimeo, LLC que permite a esta Aplicação incorporar vídeos diretamente nas suas páginas. Dados Pessoais recolhidos: Cookies e Dados de Utilização.
Local de tratamento: Estados Unidos – Política de Privacidade.
Google Maps Widget (Google Ireland Limited) O Google Maps é um serviço de apresentação de mapas prestado pela Google Ireland Limited que permite a esta Aplicação integrar mapas nas suas páginas. Dados Pessoais recolhidos: Cookies e Dados de Utilização.
Local de tratamento: Irlanda – Política de Privacidade.
Instagram Widget (Meta Platforms, Inc.) O Instagram, operado pela Meta Platforms, Inc., é um serviço de apresentação de imagens que permite a esta Aplicação integrar esses conteúdos visuais nas suas páginas. Dados Pessoais recolhidos: Cookies e Dados de Utilização.
Local de tratamento: Estados Unidos – Política de Privacidade.
Spotify Widget (Spotify AB) O Spotify, prestado pela Spotify AB, é um serviço de streaming de conteúdos de áudio que permite a esta Aplicação incorporar faixas de áudio diretamente nas suas páginas. Dados Pessoais recolhidos: Cookies e Dados de Utilização.
Local de tratamento: Suécia – Política de Privacidade.
YouTube Video Widget (Google Ireland Limited) O YouTube, operado pela Google Ireland Limited, é um serviço de apresentação de conteúdos de vídeo que permite a esta Aplicação incorporar vídeos diretamente nas suas páginas. Dados Pessoais recolhidos: Cookies e Dados de Utilização.
Local de tratamento: Irlanda – Política de Privacidade.
G. Como Posso Controlar a Instalação de Cookies?
A gestão e o controlo dos cookies são essenciais para proteger a sua privacidade em linha. Eis como o pode fazer:
- Definições do Navegador: A maioria dos navegadores oferece opções para gerir, ver e eliminar os cookies armazenados no seu dispositivo. Eis como aceder às definições de cookies em alguns dos navegadores mais populares:
- Ferramentas de Terceiros: Se pretender opor-se ao rastreamento por serviços de terceiros, além das definições do seu navegador, pode consultar a política de privacidade do terceiro e utilizar as opções de opt-out eventualmente disponibilizadas.
- Ler a Política de Privacidade: Se tiver dúvidas ou questões sobre a forma como um terceiro pode utilizar cookies, recomendamos que leia a respetiva política de privacidade.
- Contacte-nos: Se tiver questões específicas sobre a utilização de cookies neste site, ou se pretender mais informações não abrangidas por esta Política de Cookies, pode contactar-nos através dos dados indicados na Secção I.
Lembre-se de que a desativação total dos cookies pode comprometer algumas funcionalidades do site. É, por isso, aconselhável escolher cuidadosamente as suas definições e os níveis de rastreamento pretendidos.
H. Durante Quanto Tempo Serão Tratados os Seus Dados Pessoais?
O prazo de conservação dos dados pessoais está estreitamente ligado à finalidade para a qual foram recolhidos. O princípio orientador é que os dados pessoais não devem ser conservados durante mais tempo do que o necessário para atingir as finalidades para que foram recolhidos.
O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) estabelece claramente que os dados devem ser “conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados”.
No entanto, existem exceções a este princípio. Por exemplo, os dados podem ser conservados por períodos mais longos se forem tratados exclusivamente para:
- Fins de arquivo de interesse público.
- Investigação científica ou histórica.
- Fins estatísticos.
Mesmo nestes casos, porém, são exigidas medidas adequadas para proteger os direitos e as liberdades dos titulares dos dados, conforme previsto no RGPD.
Em termos práticos, isto significa que o Responsável pelo Tratamento conservará os seus dados pessoais apenas durante o tempo estritamente necessário. Se o tratamento de dados se basear no seu consentimento, por exemplo para fins de marketing ou de definição de perfis, os dados serão conservados até que decida retirar esse consentimento.
É sempre boa prática que os utilizadores consultem regularmente as políticas de privacidade e de cookies dos sites que visitam e tomem decisões informadas sobre a conservação e a utilização dos seus dados pessoais.
I. Como Retirar o Seu Consentimento:
- Painel de Preferências de Publicidade: Muitos sites oferecem um painel de preferências de publicidade no qual pode gerir e retirar o seu consentimento a tipos específicos de tratamento de dados, como a publicidade baseada em interesses.
- Contacto Direto: Pode contactar diretamente o Responsável pelo Tratamento, os Corresponsáveis ou quaisquer terceiros com quem tenha previamente partilhado os seus dados. Ao contactar estas entidades, terá de indicar claramente que está a retirar o seu consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais.
- Métodos em Linha: Alguns sites podem ter formulários em linha ou secções específicas dedicadas à gestão do consentimento. Visite a secção de privacidade do site para verificar se essas opções estão disponíveis.
- E-mail: Muitos e-mails de marketing incluem uma ligação de “anular a subscrição” ou “atualizar as suas preferências”. Utilizando essas ligações, pode frequentemente retirar o seu consentimento a comunicações específicas.
Depois de ter retirado o seu consentimento, a entidade deixa de dever tratar os seus dados pessoais para as finalidades a que anteriormente consentiu. No entanto, a retirada do consentimento não compromete a licitude de qualquer tratamento efetuado antes da retirada. Se considerar que os seus direitos não foram respeitados, tem também o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente do seu país.
O texto acima expõe em pormenor os direitos das pessoas relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia.
Em resumo, estes são os principais direitos identificados:
- Direito de acesso: Pode solicitar informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, as suas finalidades, as categorias de dados tratados, os destinatários dos dados e outras informações conexas.
- Direito de retificação: Tem o direito de corrigir ou completar dados pessoais inexatos ou incompletos.
- Direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”): Pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias.
- Direito à limitação do tratamento: Em algumas situações, pode solicitar que o tratamento dos seus dados pessoais seja limitado.
- Direito à portabilidade dos dados: Tem o direito de receber os seus dados pessoais num formato normalizado e de os transmitir a outro responsável pelo tratamento.
- Direito de oposição: Pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais para determinadas finalidades, como o marketing direto.
Por último, é importante salientar que tem também o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, como a Autoridade Italiana de Proteção de Dados (Garante per la Protezione dei Dati Personali), se considerar que os seus direitos foram violados.
Para exercer estes direitos, pode contactar o Responsável pelo Tratamento ou os Corresponsáveis através dos métodos indicados numa secção específica (Secção E) desta Informação. Faz-se igualmente referência a um DPO (Encarregado da Proteção de Dados) e à importância de contactar esta figura para obter mais informações ou esclarecimentos.
O Responsável pelo Tratamento não é responsável pela atualização de todas as ligações apresentadas nesta informação; por conseguinte, sempre que uma ligação não funcione e/ou não esteja atualizada, os Utilizadores reconhecem e aceitam que devem sempre remeter-se para o documento e/ou a secção dos sites a que essa ligação se refere.